| Projeto: |
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PL 405 13/08/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-405/2015
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0405-2015 |
| Promovente: |
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David Soares |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.413, DE 31 DE MAIO DE 2007, PARA PERMITIR O ESTABELECIMENTO DE ORDEM PRIORITÁRIA NO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO "PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / DADOS / DIGITALIZACAO / DIREITO A INFORMACAO / DOCUMENTO ELETRONICO / IDOSO / IMPLANTACAO / INFORMACAO / INFORMATIZACAO / LEI 14.413/2007 / PACIENTE / PRIORIDADE / PRONTUARIO ELETRONICO DO PACIENTE / PRONTUARIO MEDICO / REDE MUNICIPAL DE SAUDE / SISTEMA UNICO DE SAUDE / UNIDADE DE SAUDE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1786-2015
ver documento Saude1616-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 11/08/2015 | Encaminhado em 17/08/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 18/08/2015 | Encaminhado em 01/09/2015 | | CCJ | Recebido em 01/09/2015 | Encaminhado em 20/10/2015 | | SAUDE | Recebido em 25/11/2015 | Encaminhado em 03/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 13/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 13/02/2017 | Encaminhado em 14/02/2017 | | FIN | Recebido em 14/02/2017 | Encaminhado em 24/11/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 27/11/2017 | Encaminhado em 27/11/2017 | | SGP12 | Recebido em 28/11/2017 | Encaminhado em 28/11/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 28/11/2017 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 11/2016 de 05/02/2016 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 06/09/2016 atraves do(a) OFICIO ATL N°425/2016-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido de subsídios da comissão de saúde, promoção social, trabalho e mulher, encaminha manifestação da sms sobre o pl 405/15, acerca do prontuário eletrônico do paciente, atraves do Documento Recebido nro. 729/2016
Oficio CMSP 43/2017 de 14/03/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , solicita informações sobre o pl 405/2015
Oficio CMSP 365/2017 de 02/06/2017 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , reiteração ofício sgp.12 nº 43/2017
Manifestação sobre Propositura, recebido em 30/08/2017 atraves do(a) OF338/17//SGP12N° 404/16 43/17, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reportando ao ofício relativo ao pedido de subsídios das comissões de finanças e orçamento, de saúde, promoção social trabalho e mulher encaminho cópia das informações oferecidas pela secretaria municipal da saúde a respeito do pl 405/2015, atraves do Documento Recebido nro. 584/2017
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| Encerramento: |
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24/11/2017. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR |